O Executivo angolano acaba de aprovar um reajuste significativo nas pensões de reforma: o valor mínimo passa agora a ser de 100 000 kwanzas, um aumento de 42,9% face ao anterior. A actualização, oficializada por decreto presidencial de 27 de Novembro de 2025, abrange pensões por velhice, sobrevivência e invalidez.

Para além disso, as pensões intermédias e a pensão máxima de velhice foram também revistas, o valor máximo subiu para 802 000 kwanzas, com um acréscimo de 10%.

O reajuste foi justificado como parte de um esforço para garantir a sustentabilidade do sistema de protecção social obrigatória, e aplica o princípio de “diferenciação positiva”, privilegiando quem aufere menos.

Para muitos pensionistas que recebiam valores mínimos, a medida representa uma ajuda concreta no quotidiano, alivia o orçamento familiar e pode facilitar o acesso a necessidades básicas. Contudo, para quem já percebia pensões intermediárias ou superiores, o aumento é mais modesto, o que poderá não compensar totalmente o efeito da inflação ou de aumentos de preço.

É, sem dúvida, um passo importante para reforçar o apoio social, mas que releva também a necessidade de acompanhar com transparência os critérios de cálculo e garantir que todos, especialmente os mais vulneráveis, beneficiem de forma justa e eficaz.