Portugal quer alargar licença parental para seis meses pagos a 100%

Portugal poderá alargar a licença parental inicial, permitindo que as famílias tenham mais tempo para cuidar dos filhos sem perder rendimento. A proposta conjunta apresentada pelo PS e pelo PSD prevê cinco meses pagos a 100% e a possibilidade de chegar aos seis meses, desde que os progenitores partilhem pelo menos 30 dias da licença. A medida ainda depende de aprovação parlamentar.

Actualmente, em Portugal, os pais podem optar por 120 dias de licença, pagos a 100% da remuneração de referência, ou 150 dias, geralmente pagos a 80%. Existem também modalidades de partilha que permitem prolongar o período e alterar o valor do subsídio.

Em Angola a Lei Geral do Trabalho estabelece três meses de licença de maternidade. O pai tem direito a um dia de licença remunerada por ocasião do nascimento do filho e a mais sete dias úteis não remunerados. 

Para além da duração da licença, existe outro desafio: o regresso ao trabalho. Algumas mães enfrentam dificuldades de readaptação, pressão das chefias, perda de responsabilidades ou comportamentos de assédio relacionados com a maternidade.

Proteger a maternidade significa também garantir que nenhuma mulher seja discriminada ou penalizada profissionalmente por ter um filho.

O desafio não termina com a licença: começa também na forma como a mãe é recebida quando regressa ao trabalho.

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