Três milhões de dólares norte-americanos foram os valores disponibilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para reforçar a garantia de uma transição inclusiva da economia informal para a formal no país.
Para o efeito, foi assinado esta sexta-feira, em Luanda, um acordo de financiamento e cooperação, em que os signatários foram o ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João e o representante residente do PNUD em Angola, Edo Stork.
Na ocasião, ministro da Economia e Planeamento, Mário Caetano João, disse que o acordo surge no âmbito da aceleração do Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI).
A economia informal, apontou, garante a subsistência de aproximadamente 76 % da população economicamente activa, estimando-se que tenha um peso de 60% do Produto Interno Bruto (PIB), representando um movimento anual de 64 mil milhões de dólares.
O ministro explicou que, na expectativa de assegurar a inclusão no mercado formal de recursos financeiros gerados pela informalidade, o MEP, ao abrigo do PREI, comprometeu-se em lançar uma campanha massiva de registo e formalização da ocupação informal no país.
O governante disse que o PREI estabelece como meta, ao nível do Plano de Desenvolvimento Nacional (PDN), o registo de 2 mil micros pequenas empresas e cooperativas no período em vigência do plano.
Frisou que é para o alcance das metas que o MEP solicitou o apoio do PNUD na operacionalização e implementação das intervenções prioritárias da campanha, prevendo criar transformações positivas na economia informal e na vida das pessoas que dependem deste sector económico.
Explicou que a campanha irá contribuir para registar e formalizar, de forma faseada, os operadores informais nos municípios do país, visando superar as barreiras no acesso aos serviços públicos para os respectivos agentes como Bilhete de Identidade, número de identificação fiscal, certidão comercial, certidão contributiva do INSS ou conta bancária certificada.
Já o representante residente do PNUD em Angola, Edo Stork, disse que o PNUD quer trabalhar com o Governo para avançar no sentido da reconversão da economia para gerar mais trabalho digno para os angolanos.
Frisou que o acordo serve para formar uma equipa entre o PNUD e o MEP para o processo de formalização, que vai ser interessante, permitindo entrar em muitos locais e buscar experiências, bem como aprender com as pessoas que trabalham no sector informal e buscar incentivos para o processo da formalização.
Defendeu a necessidade de utilizar novas tecnologias digitais, de forma prática, para beneficiar o processo, “onde as pessoas que trabalham na economia informal possam encontrar novos clientes e conseguir que o processo de formalização traga maior eficiência nas suas actividades”.
O Programa de Reconversão da Economia Informal (PREI) permitiu executar, até ao momento, a Linha de Financiamento das Medidas do Alívio Económico em 99%, usando os 2 mil milhões de kwanzas disponibilizados para a primeira fase, beneficiando cerca de 2.600 micro empreendedores.
Fonte: Angop