A ministra da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social confirmou que o aumento de 10% nos salários dos funcionários públicos previsto para este ano ainda não tem data definida para entrar em vigor. Isto porque o Governo está a ajustar o impacto do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT), que pode fazer com que alguns trabalhadores passem para escalões fiscais mais altos, resultando em pouco ou nenhum ganho líquido, apesar do aumento bruto.
Por exemplo, um funcionário com salário bruto de 200 000 Kz pode, depois do ajuste, ficar a ganhar menos em termos líquidos devido ao maior imposto retido, o que expõe uma das dificuldades técnicas na implementação do reajuste.
O ajuste salarial faz parte de um acordo trienal assinado entre o Governo e as centrais sindicais em 2024, que prevê um aumento total de 100% até 2027, depois de uma subida de 25% no ano passado e mais 10% este ano. No entanto, sindicatos esperavam que o aumento fosse concretizado já em Fevereiro, algo que continua sem confirmação oficial.
O Governo diz que o processo está concluído internamente e que aguarda apenas aprovação na equipa económica e no Conselho de Ministros.
