O Programa de “Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola” (FRESAN) é uma Ação financiada pela União Europeia, cofinanciada e gerida pelo Camões, IP.
Os promotores do programa convidam à apresentação de propostas dos interessados até dia 30 de Março de 2021 para financiamento de projetos de organizações da sociedade civil que contribuam para os objetivos e resultados esperados do FRESAN.
Os projetos candidatos devem contribuir para o objetivo geral do FRESAN: “Contribuir para a redução da fome, pobreza e vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional, através do fortalecimento sustentável da agricultura familiar, nas províncias do sul de Angola mais afetadas pelas alterações climáticas, nomeadamente Cunene, Huila e Namibe”.
No âmbito do convite, os requerentes podem apresentar candidaturas para um dos lotes abaixo mencionados ou para os dois, mas devem ser sempre candidaturas em separado.
LOTE 1. Segurança Alimentar e Nutrição, com foco em pastos e incluindo produtos florestais não madeireiros, processamento, preservação e transformação de produtos alimentares, canais e redes comercialização e reservas de alimentos
LOTE 2. Segurança Alimentar e Nutrição, com foco em água e incluindo prevenção e gestão da desnutrição e Cash for work.
O orçamento global deste convite do programa é de 14.655.083,01 EUR, distribuído pelos 2 lotes com valores de subvenção por projecto aprovado entre os 750.000,00 EUR, e 1.500.000 EUR.
Podem candidatar-se as subvenções:
i) Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos
Desde que constituídas e/ou registadas:
ii) Há pelo menos um ano;
iii) Em Angola;
iv) Ou noutro local dos grupos de países e territórios mencionados em baixo, desde que em parceria, associação ou consórcio com organizações da sociedade civil de direito angolano .
As propostas são avaliadas pelo mérito de acordo com os seguintes critérios:
1) Capacidade operacional e financeira dos requerentes (15%)
2) Relevância da proposta para os objetivos do convite/ lote (20%)
3) Coerência e eficiência da proposta (25%)
4) Sustentabilidade técnica e financeira da ação (15%)
5) Estratégias de abordagem a preocupações transversais do convite, incluindo igualdade de género (20%)