O programa de transferências de dinheiro para os mais desfavorecidos vai ser alargado às zonas urbanas depois de já ter chegado a 1,6 milhões de famílias nas zonas rurais do País.
Aquele que está previsto ser a continuidade do Kwenda, programa de transferência de renda para agregados familiares mais desfavorecidos, tem como meta alcançar mais 600 mil agregados até 2025, de acordo com um comunicado sobre a segunda Reunião Ordinária do Conselho da República, que decorreu quarta-feira, 21 de Agosto, no Palácio Presidencial, em Luanda.
Na ocasião, entre outros temas importantes, foram abordadas algumas questões como o alargamento do programa Kwenda, que numa primeira fase tinha como objectivo atenuar o impacto do fim da subsidiação aos combustíveis no País, mas que acabou por se tornar num programa de combate à pobreza.
“No quadro das Transferências Sociais Monetárias, vai ser alargado o Kwenda, passando dos actuais 1,6 milhões de agregados familiares para 2,2 milhões até final do quinquénio”, refere o comunicado da presidência.
Trata-se do Kwenda II, denominado Projecto de Reforço do Sistema de Protecção Social para o Capital Humano e a Resiliência, cuja data de aprovação está prevista para Setembro deste ano e que prevê o financiamento de 400 milhões USD em 2025.
De acordo com um documento publicado no site do Banco Mundial, sobre este financiamento, a instituição multilateral diz que o primeiro programa Kwenda “registou progressos significativos” na criação de redes de segurança, registando até Abril deste ano 1,5 milhões de agregados familiares, fornecendo apoios financeiros a 1,03 milhões de agregados, permitindo também, juntamente com representantes municipais do Ministério da Justiça e do Ministério da Saúde, a extensão dos registos de identificação civil e nacional e a prestação de serviços de saúde (por exemplo, vacinas para crianças com menos de cinco anos) às comunidades.
Permitiu ainda outras questões como o desenvolvimento de um Sistema de Informação de Gestão (SIG), com informação socioeconómica geocodificada dos agregados familiares que facilita a selecção e o registo dos agregados familiares elegíveis, bem como um sistema de pagamento usando três modalidades – cartão multicaixa, dinheiro móvel e dinheiro, entre outros.
Agora, um dos principais objectivos do Kwenda II será alargar o programa também às zonas urbanas, onde os índices de pobreza são hoje altamente preocupantes.
Fonte: Jornal Expansão
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